Código Civil e Legislação Extravagante – Legislação Destacada 2025

Código Civil e Legislação Extravagante – 2025

1. Legislação Isolada

Descubra nossas legislações isoladas, que são organizadas por matéria específica, garantindo foco total em cada lei relevante.

2. Características da Legislação

Nossas legislações incluem:

• Destaques nas partes importantes da lei
• Prazos em vermelho e em formato numérico para facilitar o aprendizado
• Quadros-resumos e quadros-comparativos
• Súmulas
• Jurisprudência em teses do STJ
• Jurisprudência relevante do STF e do STJ

3. Metas diárias

O material está organizado por legislação, sem estabelecimento de metas diárias.

4. Número Total de Páginas

Legislação

• Arquivo SEM COLUNAS: 737 páginas
• Arquivo COM COLUNAS: 604 páginas

Resumos

• Arquivo SEM COLUNAS: 757 páginas
• Arquivo COM COLUNAS: 694 páginas

Leis Incluídas

1. Código Civil
2. Dl 4657/42 – Lindb
3. Lei 8560/92 – Investigação De Paternidade
4. Lei 5478/68 – Alimentos
5. Lei 11804/08 – Alimentos Gravídicos
6. Lei 8009/97 – Bem De Família
7. Lei 12318/10 – Alienação Parental
8. Lei 8842/94 – Conselho Nacional Do Idoso
9. Lei 8866/94 – Depositário Infiel
10. Lei 9434/97 – Transplantes
11. Lei 10931/04 – Patrimônio De Afetação
12. Lei 12965/14 – Marco Civil Da Internet
13. Lei 13874/19 – Lei De Liberdade Econômica
14. Lei 8245/91 – Lei De Locações
15. Lei 6099/74 – Arrendamento Mercantil
16. Dl 911/69 – Alienação Fiduciária De Bens Móveis
17. Decreto 22626/33 – Lei Da Usura
18. Decreto 20910/32 – Prescrição Quinquenal
19. Lei 14010/20 – Rjet
20. Lei 9514/97 – Alienação Fiduciária De Bens Imóveis
21. Lei 13185/15 – Bullying
22. Lei 13709/18 – Proteção De Dados Pessoais
23. Lei 6015/73 – Registros Públicos
24. Lei 13146/15 – Estatuto Da Pessoa Com Deficiência
25. Lei 14711/23 – Marco Legal Das Garantias
26. Lc 95/98 – Consolidação Dos Atos Normativos
27. Lei 9656/98 – Planos De Saúde

Bônus – Resumos Destacados

1. Decreto-Lei 4.657 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
2. Pessoas – Natural e Jurídica
3. Domicílio
4. Bens
5. Negócio Jurídico
6. Prescrição e Decadência
7. Direito das Obrigações
8. Teoria Geral dos Contratos
9. Contratos em Espécie
10. Responsabilidade Civil
11. Direito das Coisas
12. Direito de Família
13. Direito das Sucessões