Direito Agrário – Legislação Destacada 2025

Direito Agrário – 2025

1. Legislação Isolada

Descubra nossas legislações isoladas, que são organizadas por matéria específica, garantindo foco total em cada lei relevante.

2. Características da Legislação

Nossas legislações incluem:

• Destaques nas partes importantes da lei
• Prazos em vermelho e em formato numérico para facilitar o aprendizado
• Quadros-resumos e quadros-comparativos
• Súmulas
• Jurisprudência em teses do STJ
• Jurisprudência relevante do STF e do STJ

3. Metas diárias

O material está organizado por legislação, sem estabelecimento de metas diárias.

4. Número Total de Páginas

Legislação

• Arquivo SEM COLUNAS: 168 páginas
• Arquivo COM COLUNAS: 146 páginas

Resumos

• Arquivo SEM COLUNAS: 62 páginas
• Arquivo COM COLUNAS: 55 páginas

Leis Incluídas

1. Lei 8629/93 – Reforma Agrária

2. LC 76/93 – Desapropriação de Imóvel Rural, por Interesse Social, para Fins de Reforma Agrária

3. Lei 4132/65 – Desapropriação por Interesse Social

4. Lei 4504/64 – Estatuto da Terra

5. Lei 13465/17 – REURB (Artigos referentes ao Título II)

6. Lei 6766/79 – Parcelamento do Solo

7. Lei 10257/01 – Estatuto da Cidade

8. Lei 13465/17 – REURB

9. Lei 6969/81 – Usucapião Especial Rural

10. Lei 5709/71 – Regula A Aquisição De Imóvel Rural Por Estrangeiro Residente No País Ou Pessoa Jurídica Estrangeira Autorizada A Funcionar No Brasil

11. Decreto 74965/74 – Regulamenta A Lei De Aquisição De Imóvel Rural Por Estrangeiro

12. Decreto 62504/68 – Imóveis Rurais

13. Decreto 59566/66 – Do Uso Ou Da Posse Temporária Da Terra

14. Decreto 9310/18 – Normas Gerais E Os Procedimentos Aplicáveis À Regularização Fundiária Urbana

15. Lei 9138/95 – Crédito Rural

16. Lei 6383/76 – Processo Discriminatório De Terras Devolutas Da União

17. Lei 5868/72 – Sistema Nacional De Cadastro Rural

18. Lei 4947/66 – Normas De Direito Agrário

Bônus – Resumos Destacados

1. Direito Agrário