Direito Eleitoral – Legislação Destacada 2025

Direito Eleitoral – 2025

1. Legislação Isolada

Descubra nossas legislações isoladas, que são organizadas por matéria específica, garantindo foco total em cada lei relevante.

2. Características da Legislação

Nossas legislações incluem:

• Destaques nas partes importantes da lei
• Prazos em vermelho e em formato numérico para facilitar o aprendizado
• Quadros-resumos e quadros-comparativos
• Súmulas
• Jurisprudência em teses do STJ
• Jurisprudência relevante do STF e do STJ

3. Metas diárias

O material está organizado por legislação, sem estabelecimento de metas diárias.

4. Número Total de Páginas

Legislação

• Arquivo SEM COLUNAS: 302 páginas
• Arquivo COM COLUNAS: 256 páginas

Resumos

• Arquivo SEM COLUNAS: 334 páginas
• Arquivo COM COLUNAS: 316 páginas

Leis Incluídas

1. Código Eleitoral

2. Eleitoral na CF/88

3. Lei 9504/97 – Lei das Eleições

4. Lei 9096/95 – Partidos Políticos

5. LC 64/90 – Inelegibilidades

6. Lei 6091/74 – Transporte nas Eleições

7. Resolução 23659/21 – Gestão do Cadastro Eleitoral

8. Lei 6996/82 – Utilização de Processamento Eletrônico de Dados nos Serviços Eleitorais

9. Lei 9709/98 – Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular

Bônus – Resumos Destacados

1. Princípios do Direito Eleitoral

2. Direitos Políticos e Partidos Políticos

3. Órgãos da Justiça Eleitoral

4. Sistemas Eleitorais

5. Alistamento Eleitoral

6. Convenção Partidária

7. Registro de Candidatura

8. Propaganda Eleitoral

9. Campanha Eleitoral, Financiamento e Prestação de Contas

10. Perda de Mandato Eletivo, Invalidação de Votos e Eleição Suplementar

11. Nulidade e Anulabilidade de Votos

12. Processo Eleitoral

13. Ilicitude e Crimes Eleitorais

14. Ações e Recursos Eleitorais