Direito Empresarial – Legislação Destacada 2025

Direito Empresarial – 2025

1. Legislação Isolada

Descubra nossas legislações isoladas, que são organizadas por matéria específica, garantindo foco total em cada lei relevante.

2. Características da Legislação

Nossas legislações incluem:

• Destaques nas partes importantes da lei
• Prazos em vermelho e em formato numérico para facilitar o aprendizado
• Quadros-resumos e quadros-comparativos
• Súmulas
• Jurisprudência em teses do STJ
• Jurisprudência relevante do STF e do STJ

3. Metas diárias

O material está organizado por legislação, sem estabelecimento de metas diárias.

4. Número Total de Páginas

Legislação

• Arquivo SEM COLUNAS: 641 páginas
• Arquivo COM COLUNAS: 544 páginas

Resumos

• Arquivo SEM COLUNAS: 392 páginas
• Arquivo COM COLUNAS: 347 páginas

Leis Incluídas

1. Empresarial no código civil

2. Lei 11101/05 – Falência e recuperação judicial

3. Lei 6404/76 – S/A

4. Lei 9279/96 – Propriedade industrial

5. Lei 9610/98 – Direitos autorais

6. Lei 7357/85 – Cheque

7. Lei 9492/97 – Protesto de títulos

8. Decreto 57663/66 – Letra de câmbio e nota promissória

9. Lei 5474/68 – Duplicata

10. Lei 13775/18 – Duplicata escritural

11. LC 123/06 – ME e EPP

12. Lei 6099/74 – Arrendamento mercantil

13. Lei 9019/95 – Antidumping

14. Lei 8934/94 – Registro público de empresas mercantis

15. Lei 12529/11 – Lei do CADE

16. Lei 6024/74 – Intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras

17. Lei 13966/19 – Franquia

18. Decreto-lei 167/67 – Títulos de crédito rural

19. Decreto-lei 413/69 – Títulos de crédito industrial

20. Lei 6313/75 – Títulos de crédito à exportação

21. Lei 6840/80 – Títulos de crédito comercial

22. Lei 8929/94 – Cédula de produto rural

23. Lei 10931/04 – Incorporações imobiliárias

24. Lei 14382/22 – Sistema eletrônico dos registros públicos

25. Lei 14193/21 – Institui a sociedade anônima do futebol

26. Lei 14430/22 – Emissão de letra de risco de seguro por sociedade seguradora de propósito específico

27. Lei 4886/65 – Representação Comercial

28. Lei 4728/65 – Mercado De Capitais

29. Lei 3708/1919 – Regula A Constituição De Sociedades Por Quotas, De Responsabilidade Limitada

30. Decreto 1800/96 – Registro Empresas Mercantis

Bônus – Resumos Destacados

1. Empresário e obrigações empresariais

2. Propriedade industrial

3. Títulos de crédito

4. Direito societário

5. Falência

6. Recuperação judicial

7. Contratos empresariais