Direitos Humanos – Legislação Destacada 2025

Direitos Humanos – 2025

1. Legislação Isolada

Descubra nossas legislações isoladas, que são organizadas por matéria específica, garantindo foco total em cada lei relevante.

2. Características da Legislação

Nossas legislações incluem:

• Destaques nas partes importantes da lei
• Prazos em vermelho e em formato numérico para facilitar o aprendizado
• Quadros-resumos e quadros-comparativos
• Súmulas
• Jurisprudência em teses do STJ
• Jurisprudência relevante do STF e do STJ

3. Metas diárias

O material está organizado por legislação, sem estabelecimento de metas diárias.

4. Número Total de Páginas

Legislação

• Arquivo SEM COLUNAS: 832 páginas
• Arquivo COM COLUNAS: 718 páginas

Resumos

• Arquivo SEM COLUNAS: 263 páginas
• Arquivo COM COLUNAS: 240 páginas

5. Formato dos Arquivos

Os arquivos estão em formato PDF, sendo permitido o download e impressão.

Leis Incluídas

1. Declaração Universal dos Direitos Humanos

2. Convenção Americana de Direitos Humanos

3. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos

4. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

5. Declaração Universal dos Direitos da Criança

6. Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças

7. Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional

8. Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça, da Infância e da Juventude (Regras de Beijing)

9. Regras Mínimas para o Tratamento dos Reclusos (Regras de Mandela)

10. Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância

11. Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura

12. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher

13. Convenção Interamericana sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Pessoas Portadoras de Deficiência

14. Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

15. Convenção contra Tortura

16. Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio

17. Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados

18. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher

19. Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência

20. Princípios de Yogyakarta

21. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas

22. Convenção contra a Corrupção – Tratado de Mérida

23. Declaração dos Princípios Básicos de Justiça Relativos às Vítimas da Criminalidade e de Abuso de Poder

24. Declaração de Pequim adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres: Ação para Igualdade, Desenvolvimento e Paz (1995)

25. Declaração sobre o Direito e Responsabilidade dos Indivíduos (ONU)

26. 100 Regras de Brasília – Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade

27. Protocolo contra a Fabricação e o Tráfico Ilícito de Armas de Fogo

28. Protocolo à Convenção de Palermo Relativo ao Tráfico de Migrantes

29. Convenção de Palermo

30. Protocolo à Convenção de Palermo Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças

31. Convenção sobre a Diversidade Biológica

32. Convenção Interamericana sobre Assistência Mútua em Matéria Penal

33. Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

34. Convenção contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes

35. PNDH-3 (Plano Nacional de Direitos Humanos 3)

36. Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas

37. Convenção de Viena sobre Relações Consulares

38. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos

39. Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados

40. Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias

41. Estatuto de Roma

42. Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas

43. Agenda 2030

44. Tratado de Marraqueche

45. Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

46. Protocolo à Convenção Americana sobre Direitos Humanos referente à Abolição da Pena de Morte

47. Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem

48. Convenção de Genebra sobre o Estatuto dos Refugiados e seu Protocolo Adicional

49. Convenção Apostila de Haia

50. Regras de Bangkok

51. Convenção 169 da OIT – sobre Povos Indígenas e Tribais

 

Bônus – Resumos Destacados

1. Direitos Humanos

2. Opiniões Consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos

3. O Brasil e as Medidas Provisórias da Corte IDH

4. O Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

5. O Brasil na Jurisdição Contenciosa da Corte IDH

6. Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos

7. Tutela Coletiva dos Grupos Vulneráveis