1. Normas aplicáveis ao processo do trabalho

2. Organização da justiça do trabalho

3. Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial

4. Arbitragem

5. Competência

6. Atos, termos e prazos processuais

7. Custas e emolumentos

8. Partes e procuradores: do jus postulandi; da representação das pessoas jurídicas de direito público; dos honorários de advogado

9. Nulidades

10. Dissídios individuais: petição inicial

11. Audiências: de conciliação, de instrução e julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão

12. Contestação e exceções

13. Provas

14. Do procedimento sumaríssimo

15. Recursos no processo do trabalho

16. Liquidação da sentença

17. Execução contra a Fazenda Pública

18. Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (lei nº 8.009/1990)

19. Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiro

20. Dissídio coletivo

21. Inquérito para apuração de falta grave.