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Dominando o Controle de Constitucionalidade – Damásio 2021


Este curso visa realizar uma abordagem completa sobre o Controle de Constitucionalidade. Ele será dividido em 3 partes: (i) controle básico; (ii) controle intermediário; e (iii) controle avançado. Um dos temas que mais preocupam os operadores do Direito – sejam estudantes, concurseiros ou advogados – é o controle de constitucionalidade. Atualmente, o Controle de Constitucionalidade representa um dos temas mais cobrados e complexos das provas e da prática constitucional. Contudo, infelizmente é uma matéria que as universidades pecam na abordagem – criando temores que precisam ser superados. Esta é nosso objetivo: dominar tudo sobre o Controle de Constitucionalidade! Serão 24 aulas para que você entenda desde o básico até o que há de mais avançado no Controle de Constitucionalidade. AULA MAGNA: Este Curso terá a abertura e participação do grande Professor Cássio Juvenal Faria. O Prof. Cássio é Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público de São Paulo, titular e pioneiro de Direito Constitucional do Curso Damásio. É um dos maiores Professores de Direito Constitucional do mundo. Simplesmente, é o Professor de todos nós Professores. Este curso será uma homenagem aos seus grandes ensinamentos.

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Dominando o Controle de Constitucionalidade – 94105

Este curso visa realizar uma abordagem completa sobre o Controle de Constitucionalidade. Ele será dividido em 3 partes: (i) controle básico; (ii) controle intermediário; e (iii) controle avançado. Um dos temas que mais preocupam os operadores do Direito – sejam estudantes, concurseiros ou advogados – é o controle de constitucionalidade. Atualmente, o Controle de Constitucionalidade representa um dos temas mais cobrados e complexos das provas e da prática constitucional. Contudo, infelizmente é uma matéria que as universidades pecam na abordagem – criando temores que precisam ser superados. Esta é nosso objetivo: dominar tudo sobre o Controle de Constitucionalidade! Serão 24 aulas para que você entenda desde o básico até o que há de mais avançado no Controle de Constitucionalidade. AULA MAGNA: Este Curso terá a abertura e participação do grande Professor Cássio Juvenal Faria. O Prof. Cássio é Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público de São Paulo, titular e pioneiro de Direito Constitucional do Curso Damásio. É um dos maiores Professores de Direito Constitucional do mundo. Simplesmente, é o Professor de todos nós Professores. Este curso será uma homenagem aos seus grandes ensinamentos.

Informações Gerais

Sobre o Evento

Este curso visa realizar uma abordagem completa sobre o Controle de Constitucionalidade.
Ele será dividido em 3 partes: (i) controle básico; (ii) controle intermediário; e (iii) controle avançado. Um dos temas que mais preocupam os operadores do Direito – sejam estudantes, concurseiros ou advogados – é o controle de constitucionalidade. Atualmente, o Controle de Constitucionalidade representa um dos temas mais cobrados e complexos das provas e da prática constitucional.
Contudo, infelizmente é uma matéria que as universidades pecam na abordagem – criando temores que precisam ser superados. Esta é nosso objetivo: dominar tudo sobre o Controle de Constitucionalidade! Serão 24 aulas para que você entenda desde o básico até o que há de mais avançado no Controle de Constitucionalidade.

AULA MAGNA: Este Curso terá a abertura e participação do grande Professor Cássio Juvenal Faria. O Prof. Cássio é Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público de São Paulo, titular e pioneiro de Direito Constitucional do Curso Damásio. É um dos maiores Professores de Direito Constitucional do mundo. Simplesmente, é o Professor de todos nós Professores. Este curso será uma homenagem aos seus grandes ensinamentos.

 

Disciplinas do curso

CONTROLE BÁSICO:

Noção Geral de Controle de Constitucionalidade (1 aula)
Ricardo Baronovsky

Espécies de Controle de Constitucionalidade (1 aula)
Ricardo Baronovsky

Inúmeras Classificações doutrinárias sobre Controle (2 aulas)
Ricardo Baronovsky

Histórico e Direito Comparado do Controle de Constitucionalidade (1 aula)
Denizom Oliveira

ONTROLE INTERMEDIÁRIO:
Controle Difuso de Constitucionalidade (2 aulas)
Ricardo Baronovsky

Controle Concentrado de Constitucionalidade (2 aulas)
Erival Oliveira

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) (2 aulas)
Ricardo Baronovsky

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) (2 aulas)
Ricardo Baronovsky

Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) (1 aula)
João Pezarini

Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) (1 aula)
Felipe Gennari

Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva (ADI Interventiva) (1 aula)
Denizom Oliveira

Representação Interventiva (ADI estadual) (1 aula)
Diogo Vailatti

CONTROLE AVANÇADO:
Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade (1 aula)
Ricardo Baronovsky

Cláusula de Reserva de Plenário (1 aula)
Ricardo Baronovsky

Fenômenos Interpretativos ligados ao Controle de Constitucionalidade (1 aula)
Ricardo Baronovsky

Constitucionalismo Latino-Americano (1 aula)
Denizom Oliveira

Pontos avançados e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre Controle de Constitucionalidade (1 aula)
Ricardo Baronovsky.

Especificações técnicas

INÍCIO: 10.08.2020

TÉRMINO: 10.08.2021

AULAS: 24

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