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TRF 3ª Região (Juiz Federal) Reta Final – Cers 2021

CERS

R$124.00 R$93.00

TRF 3ª Região – Juiz Federal
Curso Reta Final 2021
Carga horária: 100 h/a

 

Objetivo do curso
Com a divulgação, em 18/10/2021, do edital para o preenchimento de vagas para o cargo de JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO E JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 3ª REGIÃO, o CERS Cursos Online preparou um curso especial de ESTUDO TEÓRICO e de RESOLUÇÃO DE QUESTÕES com explicação teórica, abordando os conteúdos de cada disciplina cobrada no edital.

Todas as aulas são ministradas por professores aprovados em concursos para magistratura e/ou com experiência nessa carreira, o que lhe trará o conhecimento necessário para compreender os temas mais relevantes em cada detalhe e encurtar o caminho até a sua aprovação.

 

Conteúdo programático
DIREITO CONSTITUCIONAL – Constituição. Direitos Fundamentais. Organização do Estado. Poder Legislativo e Judiciário. Controle de Constitucionalidade.

 

DIREITO ADMINISTRATIVO – Administração Pública. Licitações. Atos Administrativos. Organização Administrativa. Improbidade Administrativa. Intervenção na propriedade. Responsabilidade Civil do Estado.

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL – Execução Penal. Princípios do Processo Penal. Provas. Ação Penal.

 

DIREITO PREVIDENCIÁRIO – Seguridade social. Previdência Social. Benefícios. Auxílio e aposentadorias. Ações previdenciárias.

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL – Das partes e dos seus procuradores. Litisconsórcio. Da intervenção de terceiros.

 

DIREITO FINANCEIRO – Direito financeiro – Introdução. Receitas. Crédito público. Despesa Pública. Orçamento.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO – Poder de Tributar e Sistema Tributário Nacional. Espécies Tributárias e características e Sistema Tributário Nacional na CF/88. Limitações constitucionais. Imunidade Tributária. Legislação Tributária. Aplicação e interpretação na Legislação Tributária. Obrigação Tributária. Sujeito Passivo. Sujeito e Domicílio. Responsabilidade. Lançamento. Suspensão. Extinção. Impostos Federais, Estaduais e Municipais.

 

DIREITO AMBIENTAL – Autonomia do Direito Ambiental. Meio ambiente na constituição federal. Princípios do direito ambiental. Competência ambiental. Zoneamento Ambiental. Licenciamento ambiental.

 

DIREITO INTERNACIONAL – Conceitos – Fontes. Tratados. Personalidade internacional. Proteção Internacional dos Direitos Humanos. Estados. Organismos Internacionais. Migrantes. Mercosul. Proteção Internacional dos DH. Tribunal penal internacional. Domínio público internacional. Direito Internacional privado. Responsabilidade Internacional. Processo internacional.

 

DIREITO EMPRESARIAL – Do empresário. Teoria da empresa. Capacidade e impedimento. Registro. Nome empresarial. Sociedade em comum. Sociedade: aspectos gerais. Sociedade em conta de participação. Sociedade simples. Sociedade Limitada. Sociedade Anônima. TÍTULOS DE CRÉDITO EM ESPÉCIE. Falência e recuperação judicial.

DIREITO ECONÔMICO – Introdução ao Direito Econômico. A Ordem Econômica. Abuso de Poder Econômico. CADE. Estrutura continuação do cade. Introdução as infrações. Perguntas – cade econômico. CADE – Módulo Infrações. CADE – Módulo punições. CADE – Procedimento. CADE – Questões. O consumidor e a ordem econômica. O consumidor na parte econômica. Reflexos consumeristas em relação as principais atividades. Os reflexos consumeristas sobre atividades Mercosul e Comércio eletrônico. Questões Medidas Antidumping. Questões consumidor e atividades principais. Parte final – Medidas Antidumping. Mercosul – Salvaguardas.

 

Cursos deste combo

TRF 3ª Região – Juiz Federal – Aulas Teóricas Pós Edital

Sentenças 2ª fase – Videoaulas

Formação Humanística 2021 (Resolução 423 CNJ) – Videoaulas